O governo federal deve publicar nesta quarta-feira (17) a medida provisória que estabelece os valores e prazos para a retomada do auxílio emergencial aos vulneráveis devido à pandemia de covid-19, informou uma fonte do Palácio do Planalto.

O que já foi adiantado é que o pagamento deverá começar em abril, após a aprovação pelo Congresso Nacional da PEC Emergencial, que viabilizou o retorno da medida. A MP deve ser publicada em edição do Diário Oficial da União, afirmou a fonte.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, já afirmaram que o valor do auxílio será de R$ 250 em média por quatro meses – abaixo do que foi pago ano passado. Em 2020, o auxílio começou com R$ 600 mensais e depois diminuiu para R$ 300.

O governo, entretanto, alega que não teria como pagar mais ou estender a vigência do benefício diante do momento fiscal.

A PEC Emergencial estabelece condições para a concessão do auxílio emergencial aos vulneráveis atingidos pela pandemia de covid-19 em um montante de até R$ 44 bilhões por fora das regras fiscais em 2021, e também traz gatilhos a serem acionados para a contenção de despesas públicas.

R7