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Os senadores aprovaram por 60 votos a favor, 12 contra e 1 uma abstenção a Lei Orçamentária Anual 2021 em sessão...

O Ministério da Justiça informou que foi deflagrada hoje (4) a Operação Vetus. A meta é combater crimes de violência contra...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê, entre outros...