750_operacao-venda-fraude-respiradores-consorcio-nordeste_20206114543994

Valor pago por Consórcio Nordeste seria usado para produzir respiradores irregulares

A Polícia Civil da Bahia suspeita que as empresas HempShare e Bioenergy usariam os R$ 48,7 milhões pagos pelo Consórcio Nordeste na produção de respiradores não autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – irregulares, portanto. As duas são investigadas por fraude na entrega de 300 ventiladores comprados pelos nove estados da região para uso no enfrentamento ao novo coronavírus.

Ao cumprir mandados de busca e apreensão na sede da Bioenergy em Araraquara (SP), a Polícia Civil de SP, que auxiliou a Secretaria de Segurança da Bahia (SSP) na Operação Ragnarok, deflagrada nesta segunda-feira, 1º, não encontrou nenhum respirador pronto, o que reforça as suspeitas dos investigadores.

Contratada pelo Consórcio para entregar os equipamentos, a HempShare acordou junto aos compradores que eles seriam importados da China e fornecidos aos estados. No entanto, os prazos de entrega estabelecidos vinham sendo descumpridos reiteradamente. Sempre que procurada a dar explicações, a empresa alegava que o atraso era culpa de problemas mecânicos nos respiradores da fornecedora internacional.

A HempShare, então, propôs que a Bioenergy realizasse a fabricação no Brasil a preços menores e que, caso a substituição fosse aceita, cerca de 400 respiradores seriam entregues, 100 a mais que o previsto no contrato. Mas a polícia suspeita que, além de não ter os respiradores prontos, eles seriam produzidos fora das especificações pedidas pelos estados e autorizadas pela Anvisa.

“A empresa nunca teve os equipamentos. Tudo indica que já era uma fraude, já tinham em mente isso. Nunca pretenderam entregar os equipamentos importados”, afirmou a delegada Fernanda Asfora, coordenadora do setor de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública.

“Havia indícios de que não se tratava de descumprimento contratual, mas de fraude. Diversas justificativas vinham sendo usadas pela empresa pela não entrega do equipamento e a não devolução do dinheiro, entre elas a de que estavam sendo adquiridos respiradores nacionais. Isso não havia sido pactuado no contrato”, destacou ainda o titular da SSP, Maurício Barbosa, em entrevista coletiva para apresentar os resultados da operação.

A Justiça chegou a bloquear R$ 48,7 milhões em bens da HempShare no último sábado por ter deixado de entregar os respiradores.

As duas empresas investigadas ainda planejavam vender os ventiladores irregulares por todo o país e negociavam fornecer os produtos aos hospitais de Campanha e de Base do Exército, em Brasília, segundo a SSP.

Durante o cumprimento de um mandado em Brasília, a polícia apreendeu um respirador, mas os investigadores baianos acreditam que a peça era de mostruário, apenas para apresentação a possíveis compradores. Há suspeita também de que uma das empresas fosse usada para lavagem de dinheiro.

Agora, segundo Barbosa, o inquérito agora vai se concentrar na análise do que foi apreendido na operação e do bloqueio de 150 contas bancárias autorizado pela Justiça.

“A partir de agora, temos análise muito grande de material arrecadado, as oitivas das pessoas presas temporariamente, análise bancária de 150 contas. Conseguimos também a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico, sequestro de contas”, enumerou Barbosa, durante entrevista coletiva nesta manhã para detalhar a operação.

Segundo o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, o governo vai tomar medidas para reaver o dinheiro gasto na compra - cerca de R$ 10 milhões por 60 respiradores - o mais rápido possível.

“O prejuízo já está claro, a ausência dos respiradores já era o prejuízo. Não é o dinheiro que vai mitigar o prejuízo já trazido, principalmente para as pessoas que precisam desses respiradores. Mas, se recuperarmos esses valores, teremos como fazer uso deste dinheiro para fazermos outra compra de ventiladores ou outras necessárias para este momento”, afirmou.

Operação

Batizada de Ragnarok, a operação efetuou duas prisões no Distrito Federal e uma no Rio de Janeiro. Foram cumpridos também 15 mandados de busca e apreensão, alguns deles na capital paulista e em Araraquara, onde fica a Bioenergy. Em Salvador, o edifício TK Tower foi alvo da polícia.

O inquérito foi aberto pela Polícia Civil baiana após o secretário-executivo do consórcio, Carlos Gabas, denunciar que a revendedora não estava cumprindo os prazos para entrega dos ventiladores, que seriam importados da China. Conforme o contrato, o primeiro lote, com 150 respiradores, deveria ter sido repassado aos estados em 18 de abril, e o segundo, com a outra metade, em 23 de abril.

A operação, coordenada pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia, através da Superintendência de Inteligência, teve participação da Polícia Civil da Bahia, através da Coordenação de Crimes Econômicos e Contra Administração Pública, da Polícia Civil de SP, do Distrito Federal e do Ministério Público da Bahia.

Sem Comentários

Deixe uma Resposta

*

*