O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sexta-feira (18), na 79ª Sessão Virtual, novas normas para fortalecer o...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 21, o Projeto de Lei 7658/14, do Senado, que determina a preservação do sigilo...

Ao fazer hoje, 22, um balanço das ações executadas ao longo deste ano, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinou, em parceria com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), um Memorando...

O Ministério da Educação (MEC) publicou o Edital do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 1º/2021, no Diário Oficial da União (DOU)....

O governador Rui Costa (PT) determinou a prorrogação do decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e...

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reuniu em uma cartilha orientações para diminuir os riscos de transmissão da covid-19 durante o período...

Agência Brasil – O Senado aprovou ontem (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e...

Os trabalhadores sem conta na Caixa nascidos em dezembro que atuaram por pelo menos um mês com carteira assinada em 2019...

O brasileiro deve pagar quase 10% a mais neste ano pela cesta de produtos característicos do Natal, aponta estudo da CNC (Confederação...