Com o objetivo de fortalecer a atuação da Polícia Civil nos 417 municípios baianos, o Estado enviou um Projeto de Lei...

Mais de 800 mil credores com direito a receber da 123milhas têm até o dia 22 de novembro para consultar e...

O governo do Estado encaminhou um novo pedido de empréstimo à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta quarta-feira, 30, que prevê...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que isenta do Imposto de Importação os medicamentos para...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino sugeriu nesta quarta-feira (30) quatro pontos ao projeto de lei complementar que...

Por 403 votos, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a proposta que permitia aos estados taxar a transmissão por...

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) notificadas no fim de setembro que não regularizarem as dívidas com...

Agência Brasil – Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados proíbe o uso de telefone celular...

Desempenhando um papel crucial na entrada de estudantes no ensino superior, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem 449.528 inscritos...

Agência Brasil – Termina nesta segunda-feira (28) o prazo para as inscrições no concurso dos Correios. A seleção é para o...